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Estádio Parque das Emas: obra suspeita

OUTROS DENUNCIADOS

Dirceu Camilo Cosma

Nádia Priester

Nilson Moreira dos Santos

Cláudia Manfrin de Melo

Adelar Machado

Sílvio Crepi de Oliveira

Luciano Augusto Wirzbick

Alen Daiana Paludo

Valdir Miquelin

Sandra Regina Peterson Moraga

Mercantil Materiais de Construção Ltda

Hélio Ernesto Moraga

Moraga e Moraga Ltda

Cézar Félix Valiente Benitez

Jorge Piccini

Paraná Materiais de Construção Ltda

Nadir Helena de Castro Balizardo

Carlos Francisco Balizardo

Marino José Franz

Eliseu Sávio Diniz

Eberton Vestena dos Santos

Jéssica Regina Wohlemberg

Floracy Negreiros Silva Almeida

J.F. Construções e Serviços Ltda

Neivo José Basso ME

Construnorte Construtora Ltda

Valdemir Moraga

Edifik Com. e Materiais de Construção Ltda

A  Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde, obteve liminar em duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa propostas contra o ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo. Junto com ele, foram acionadas outras 24 pessoas. Nas duas ações, o Ministério Público pediu liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-secretário e de seus pais, na ordem de  R$ 1,6 milhão.  O deputado estadual Otaviano Pivetta e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde também foi citado nas duas ações.

Segundo o MP, documentos apreendidos em residências, órgãos públicos e a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado comprovaram que, na gestão do ex-secretário, ocorreram fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos e concessão indevida de benefícios. “Comprovou-se a instalação de verdadeira organização criminosa junto à Secretaria Municipal de Obras de Lucas do Rio Verde, situação agravada pela total falta de controle interno pela Administração Pública" - descreveu a promotora Patrícia Eleutério Campos.

Segundo ela frisou em um trecho da ação, as atividades irregulares facilitaram para que o dinheiro público dosse utilizado em benefício "dos interesses próprios de homens desonestos que deveriam atuar visando o interesse público”. 

A investigação foi desencadeada em 2007, após suspeitas em relação ao injustificável crescimento patrimonial do ex-secretário. Os fatos começaram a ser desvendados em 2008, quando proprietários de algumas empresas decidiram revelar detalhes sobre o esquema armado pela Secretaria Municipal de Obras, desde a gestão de Otaviano Pivetta.

“Verificou-se que as contratações de obras do município, especialmente após o período em que Rafael de Castro Belizardo passou a integrar a administração pública, transformaram-se em palco para benefícios escusos, direcionamento de certames licitatórios e fraudes envolvendo os participantes e a administração. Durante anos, os procedimentos foram criminosamente arquitetados, formando licitações 'para inglês ver'”.

Entre os procedimentos licitatórios em que foram constatadas fraudes,o Ministério Público destacou a construção do estádio municipal, unidades habitacionais e ampliação do aeroporto.