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Começa cobrança 2010

Coletiva ontem, na prefeitura, apresentou a temporada 2010 de cobrança do IPTU. São esperados R$ 25 mi em arrecadação

MARIANNA PERES
Da Editoria

Está disponível na internet, por meio do site da prefeitura de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br), as guias para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 2010. O contribuinte pode se antecipar ao recebimento do carnê, emitir e liquidar a parcela que vence no dia 10 de março com desconto de até 25%. Considerando a recente expansão imobiliária da Capital e a confirmação de que Cuiabá será um das sedes da Copa do Mundo 2014, a previsão é de que a arrecadação aumente “pelo menos”, 19% em relação ao realizado em 2009, ou seja, passar de R$ 21 milhões para R$ 25 milhões.

Entretanto, com o peso desses fatores, o Executivo projeta, num cenário mais otimista, ampliar a arrecadação de R$ 21 milhões para até R$ 30 milhões, cifras que se confirmadas, gerariam uma expansão inédita de 42%.

O imposto, conforme o prefeito Wilson Santos, não sofreu acréscimo sobre a alíquota, que permanece de 0,4% para imóveis edificados e de 2% para imóveis territoriais, os terrenos. O prefeito lembra que no ano passado foi feito o georreferenciamento da cidade e isso automática altera valores do IPTU, já que confirma que a área edificada (residencial ou comercial) foi ampliada. “O aumento é fruto deste mapeamento e não de incremento da alíquota, que em Cuiabá, segue inalterada há anos e é uma das mais baixas das capitais brasileiras”.

Citando exemplo, Santos disse que em Campo Grande, a alíquota para imóveis prediais é de 1%, em São Paulo e Belo Horizonte chega a 3% e 3,2%, respectivamente. “O percentual da nossa alíquota está em 0,4% há pelo menos dez anos”.

REGRAS - O débito pode ser pago em cota única, à vista, até o dia 10 de março. O contribuinte que optar por esta modalidade poderá obter desconto de até 25% se estiver adimplente, sem nenhum IPTU pendente. Para quem estiver em débito, mas optar por quitar o IPTU 2010 à vista, receberá desconto de 15%. Outra modalidade de pagamento do imposto para este ano é o parcelamento em até em seis vezes e com 10% de desconto. A opção vale para apenas para o contribuinte que mão tiver débitos vencidos relativos ao IPTU. Impostos anteriores, como aponta o secretário de Finanças, Guilherme Muller, poderão ser pagos em até 36 parcelas.

O secretário lembra que até o dia 10 de março, o imposto será cobrado sem multas ou juros de mora e poderá ser pago em toda a rede bancária. “Eventuais pedidos de revisão de valores poderão ser feitos e devem ser pleiteados junto à Secretaria de Finanças”.

Ainda em tom de alerta, Muller esclarece que os proprietários de imóveis territoriais (terrenos) não receberão o carnê de pagamento, via Correios. “Os proprietários deverão emitir o boleto via internet, ou procurar qualquer uma das quatro unidades das Administrações Regionais, ou mesmo, a prefeitura. A independente da facilidade de emissão do boleto via internet, todos os contribuintes prediais, receberão, a partir do dia 25 deste mês, o carnê em casa”.